Vista normal Vista MARC Vista ISBD

Clasif. Dewey: 368.40981 / B257r 1972

Brasil. Ministerio del Trabajo y Asistencia Social

Regulamento do programa de assistencia ao trabalhador rural. Pro-rural / pres. Emilio G. Medici. -- Brasilia: Ministério de Trabalho e Previdencia: Funrural, 1972. 38 h. ; 28 cm.

Contenido: Titulo I Disposices preliminares. I Dos Beneficiários. II Dos Empregadores. Titulo II Dos Beneficios. I Beneficios Pecuniários. Aposentadoria por Velhice. Aposentadoria por Invalidez. Pensgo. Auxilio-Funeral. Beneficios em Servicos. Servigos de Saúde. Servico Social. III Disposicoes Genéricas relativas aos Beneficios. Titulo III Do Custeio do PRO-RURAL. I Fontes de Receita. II rrecadacao. III DisposiOes Genéricas Relativas ao Custeio. Titulo IV Gesto Económica-Financeira e Prestaqgo de Contas. I Orqamento. II ExercÍcio Financeiro. III- Contabilidade. IV Prestacao de Contas. Titulo V Do FUDIRURAL. I Disposicoes Preliminares. II Estrutura Administrativa. III Competencia. Do Conselho-Diretor. Do Presidente do Conselho-Diretor. Do Diretor-Geral. Das Diretorias Regionais. Das RepresentagSes Locais. Das Comisdcies Revisoras. IV DisposiOes genéricas relativas á Administragao. V Divulgagao do PRO-RURAL. TIitulo VI Das reclamacoes e dos recursos. Titulo VII Disposicoes Penais. Titulo VIII Da Prescricao. Titulo IX Disposicos Gerais e Transitórias.

Temas:
Seguro agrícola--Leyes y reglamentos--Brasil

Entrada secundaria por autor corporativo:
Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural. Brasil.