Pensao por morte no Brasil: uma análise do benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social no Brasil e seus impactos sociais
368.407 / C163ma 2019co
Costa de Souza,Fábio
Pensao por morte no Brasil: uma análise do benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social no Brasil e seus impactos sociais / Fábio Costa de Souza. -- Sevilla, España: el autor, 2019. 57 p. : il; 28 cm.
Tesis (Máster en Estudios Avanzados en Seguridad Social) -- Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social (CIESS): Universidad Pablo de Olavide, Sevilla. Departamento de Derecho Privado -- 3ra generación -- Tutor Susana Barcelón Cobedo.
Bibliografía p. 37.
1. Introducao. 2. A protecao social diante da morte. 3. Seguridades social no Brasil. Conceitos Básicos. Previdência Social. Regime Geral de Previdência Social. 4. O beneficio pensao for morte. Breve Histórico. Aspectos legais da pensão por morte. Inovações trazidas pela Lei nº 13.135/15. Análise dos dados administrativos sobre pensão por morte. Experiência Internacional. Comentários acerca da pensão por morte. Presunção. Carência. Qualidade Segurado. Valor. Dependentes. Dependência Econômica. Cumulação. 5. Consideracoes finais.
Seguridad social--Estudio y enseñanza
Prestaciones funerarias--Brasil
Universidad Pablo de Olavide. España.