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Pensao por morte no Brasil: uma análise do benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social no Brasil e seus impactos sociais Fábio Costa de Souza

Por: Colaborador(es): Tipo de material: TextoTextoIdioma: Portugués Detalles de publicación: Sevilla, España el autor 2019Descripción: 57 p. il 28 cmTema(s): Clasificación CDD:
  • 368.407 C163ma 2019co 21
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Contenidos:
1. Introducao. 2. A protecao social diante da morte. 3. Seguridades social no Brasil. Conceitos Básicos. Previdência Social. Regime Geral de Previdência Social. 4. O beneficio pensao for morte. Breve Histórico. Aspectos legais da pensão por morte. Inovações trazidas pela Lei nº 13.135/15. Análise dos dados administrativos sobre pensão por morte. Experiência Internacional. Comentários acerca da pensão por morte. Presunção. Carência. Qualidade Segurado. Valor. Dependentes. Dependência Econômica. Cumulação. 5. Consideracoes finais.
Nota de disertación: Tesis (Máster en Estudios Avanzados en Seguridad Social) -- Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social (CIESS): Universidad Pablo de Olavide, Sevilla. Departamento de Derecho Privado -- 3ra generación -- Tutor Susana Barcelón Cobedo.
Tipo de ítem: Tesis
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BIBLIOTECA CIESS Acervo General BIBLIOTECA CIESS Acervo General 368.407 C163ma 2019co 1 Disponible ADISS2019-2943
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Tesis (Máster en Estudios Avanzados en Seguridad Social) -- Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social (CIESS): Universidad Pablo de Olavide, Sevilla. Departamento de Derecho Privado -- 3ra generación -- Tutor Susana Barcelón Cobedo.

Bibliografía p. 37.

1. Introducao. 2. A protecao social diante da morte. 3. Seguridades social no Brasil. Conceitos Básicos. Previdência Social. Regime Geral de Previdência Social. 4. O beneficio pensao for morte. Breve Histórico. Aspectos legais da pensão por morte. Inovações trazidas pela Lei nº 13.135/15. Análise dos dados administrativos sobre pensão por morte. Experiência Internacional. Comentários acerca da pensão por morte. Presunção. Carência. Qualidade Segurado. Valor. Dependentes. Dependência Econômica. Cumulação. 5. Consideracoes finais.

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